O governo Jair Bolsonaro estuda ampliar a cobran\u00e7a de taxa paga por\u00a0empresas de inform\u00e1tica na Zona Franca de Manaus<\/strong>\u00a0para financiar um fundo de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n A ideia discutida \u00e9 estender o pagamento do percentual para outros setores que atuam no parque industrial, como, por exemplo, de motocicletas e eletroeletr\u00f4nicos.<\/p>\n A destina\u00e7\u00e3o de recursos a um fundo de sustentabilidade foi tratada recentemente pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, presidente do Conselho da Amaz\u00f4nia, com representantes da FAS (Funda\u00e7\u00e3o Amazonas Sustent\u00e1vel). Hoje,\u00a0\u00e9 cobrada uma taxa de 5%<\/strong>\u00a0das empresas de inform\u00e1tica.<\/p>\n A proposta estudada \u00e9\u00a0destinar o correspondente a um ponto percentual para o fundo de sustentabilidade<\/strong>\u00a0e, posteriormente, incluir outros setores que se beneficiam da pol\u00edtica de incentivo fiscal.<\/p>\n A proposta \u00e9 semelhante \u00e0 apresentada por Virgilio Viana, superintendente-geral da FAS, ao vice-presidente em reuni\u00e3o realizada em julho.<\/p>\n Viana defende que dois pontos percentuais da taxa de 5% sejam destinados \u00e0 agenda sustent\u00e1vel. O dinheiro seria alocado em um fundo de gest\u00e3o privada, afirma.<\/p>\n Conselho administrativo<\/strong><\/p>\n O respons\u00e1vel da FAS avalia que o modelo atual de fundos n\u00e3o funciona. Segundo ele, o mecanismo ideal seria um conselho de administra\u00e7\u00e3o composto por tr\u00eas membros do governo, tr\u00eas do setor empresarial, tr\u00eas da academia e tr\u00eas da sociedade civil.<\/p>\n Al\u00e9m do comando compartilhado, o superintendente-geral da FAS prop\u00f5e que o fundo seja analisado por uma\u00a0auditoria independente e tenha um teto de at\u00e9 10% de gasto<\/strong>\u00a0com atividade-meio \u2013ou seja, que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a finalidade.<\/p>\n “Com isso, poder\u00edamos ter um mecanismo \u00e1gil e eficiente que independa dos humores dos governos e das rela\u00e7\u00f5es internacionais”, afirmou, acrescentando que a maior autonomia do fundo \u00e9 crucial no atual contexto.<\/p>\n Outros especialistas tamb\u00e9m concordam com a aloca\u00e7\u00e3o de percentual da taxa cobrada de empresas de inform\u00e1tica na bioeconomia, e v\u00e3o na mesma linha sobre a necessidade de melhorar a governan\u00e7a dos fundos.<\/p>\n “Faz sentido rever as estruturas de incentivos existentes e utilizar esses recursos para diversificar a regi\u00e3o produtiva da Amaz\u00f4nia. Entretanto, n\u00f3s mapeamos que j\u00e1 existem v\u00e1rios fundos, com R$ 2,6 bilh\u00f5es, com essa fun\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o est\u00e3o funcionando”, afirmou M\u00e1rcio Holland, professor da FGV.<\/p>\n Para ele, a quest\u00e3o passa por renovar a governan\u00e7a dos fundos para que o dinheiro sirva para\u00a0estimular pequenas e m\u00e9dias empresas da regi\u00e3o\u00a0<\/strong>e seja aplicado \u00e0 bioeconomia.<\/p>\n No entanto, a amplia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a para outros setores n\u00e3o \u00e9 ponto pacificado. “N\u00e3o faria nenhum sentido ampliar isso para eletroeletr\u00f4nicos e duas rodas sem que houvesse uma mudan\u00e7a na governan\u00e7a. Aumentar essa contribui\u00e7\u00e3o para outros setores significa onerar setores que j\u00e1 est\u00e3o fortemente onerados hoje”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n Outros investimentos<\/strong><\/p>\n Na semana passada, em encontro promovido pela C\u00e2mara dos Deputados, o vice-presidente citou a possibilidade de usar recursos arrecadados com\u00a0taxas das ind\u00fastrias para investir no CBA<\/strong>\u00a0(Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia), que atua na Zona Franca de Manaus no desenvolvimento de biotecnologias.<\/p>\n “[Tem de] buscar fontes. E a\u00ed seja com o recolhimento de taxas das ind\u00fastrias que est\u00e3o estabelecidas na Zona Franca de Manaus. E, a partir da\u00ed, aportar esses recursos no Centro de Biotecnologia da Amaz\u00f4nia, que n\u00f3s estamos j\u00e1 buscando transformar em uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado”, disse.<\/p><\/blockquote>\n No \u00faltimo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em janeiro deste ano, o governo brasileiro apresentou um projeto para transformar o CBA em um centro de neg\u00f3cios voltado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de produtos e empresas ambientalmente respons\u00e1veis.<\/p>\n A ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 transformar a Amaz\u00f4nia em refer\u00eancia global na gera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios sustent\u00e1veis. A ideia \u00e9 que o novo centro tenha incubadoras, centro de discuss\u00f5es e conex\u00e3o com centros acad\u00eamicos do pa\u00eds e do mundo.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 entrou em contato, por exemplo, com a Stanford University e com o MIT (Massachusetts Institute of Technology), dos Estados Unidos, para abrirem representa\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n DI\u00c1RIO DO NORDESTE.\u00a0Governo avalia ampliar cobran\u00e7a de taxa na Zona Franca para financiar fundo verde<\/b>. Dispon\u00edvel em: https:\/\/diariodonordeste.verdesmares.com.br\/negocios\/governo-avalia-ampliar-cobranca-de-taxa-na-zona-franca-para-financiar-fundo-verde-1.2991239. Acesso em: 22 set. 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta estudada \u00e9 destinar o correspondente a um ponto percentual para o fundo de sustentabilidade e, posteriormente, incluir outros setores que se beneficiam da pol\u00edtica de incentivo fiscal. 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\nSaleh Hamdeh, rela\u00e7\u00f5es institucionais e governamentais da FIEAM\/CIEAM (federa\u00e7\u00e3o e centro das ind\u00fastrias do Amazonas), discorda sobre estender a taxa a outros segmentos.<\/p>\n