Na mira da reforma administrativa, a máquina pública de doze Estados e do Distrito Federal se tornou mais ineficiente, segundo a nova edição do Ranking de Competitividade dos Estados. Esse desempenho é medido por índices como o de oferta de serviços digitais e de transparência. O ranking é elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Economist Intelligence Unit e pela Tendências Consultoria Integrada.
O caso do DF é emblemático: de líder no ano passado, caiu para 14.º em eficiência. Na lanterna, Roraima e Piauí perderam duas colocações. Santa Catarina ganhou destaque positivo, saltando seis lugares e se estabelecendo na primeira colocação.
De acordo com o CLP, o quesito de eficiência da máquina pública trouxe mudanças na sua composição com a inclusão de três novos indicadores: Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, Produtividade dos Magistrados e Servidores do Judiciário e Oferta de Serviços Públicos Digitais. Junto a eles estão o custo dos Três Poderes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a Eficiência do Judiciário e o Índice de Transparência.
O chefe de Competitividade do CLP, José Henrique Nascimento, explica que o DF costuma se beneficiar nessa categoria, mas a inclusão dos novos indicadores deu mais clareza à avaliação. O ente tem baixa qualidade em informação contábil e fiscal (22.º) e desempenho mediano em oferta de serviços digitais (14.º). “O DF é o menos comparável no contexto brasileiro devido às menores responsabilidades administrativas. É um ente federativo minúsculo com riqueza gigantesca. Deveria ser o mais avançado”, diz.
Em outro pilar, de Solidez Fiscal, o ranking mostra que, além de ineficiente, a máquina é cara, reforçando as discussões em torno da reforma administrativa. No Brasil, em média, 64% da Receita Corrente Líquida (RCL) está comprometida com o funcionalismo, ativo ou inativo. O Rio Grande do Norte é o campeão de gastos brutos, com 83% da RCL. Já o Espírito Santo, líder na categoria de Solidez Fiscal, tem a folha mais enxuta, com cerca de 50%. O Rio Grande do Sul continua na última colocação.
O Ranking de Competitividade dos Estados 2020 é a 9.ª edição do levantamento. Com 73 indicadores separados em 10 pilares, o objetivo é gerar diagnósticos para ajudar na tomada de decisões de políticas públicas. “O material serve para dar suporte para ver o que precisa ser destravado e para criar políticas baseadas em evidências”, explica Tadeu Barros, diretor de operações do CLP.
Além desses os outros pilares são Segurança Pública, Sustentabilidade Social, Infraestrutura, Educação, Capital Humano, Inovação, Potencial de Mercado e Sustentabilidade Ambiental.
Este ano, o ranking trouxe poucas novidades na classificação geral. São Paulo segue como o mais competitivo, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. O Rio de Janeiro saiu do Top 10, agora em 11.º, trocando de lugar com o Ceará, o mais bem classificado do Nordeste. Maranhão deixa a vice-lanterna e se posiciona em 23.º. O Acre está em último nesta edição.
ESTADÃO. Pilar ambiental mostra dados defasados devido à escassez de informações. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pilar-ambiental-mostra-dados-defasados-devido-a-escassez-de-informacoes,70003440966. Acesso em: 17 set. 2020.
