Conforme mencionado no post anterior, a Lei nº12.305 “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. ” Mas o que é um resíduo sólido? De acordo com a Lei, um resíduo sólido é […]